Como parte do Plano de Retomada do Turismo Brasileiro, o Ministério do Turismo (MTur) destinará R$ 5 bilhões para auxiliar as empresas do setor a reagir à crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. A Medida Provisória 963 foi publicada nesta sexta-feira (08), coincidentemente no Dia Nacional do Turismo, destinando o recurso ao Fundo Geral do Turismo (Fungetur).
Os recursos atenderão três produtos de crédito: projetos, equipamentos e capital de giro. No entanto, o foco principal é no capital de giro das empresas para proporcionar o fôlego financeiro para manter as empresas e os empregos até o retorno das vendas.
A operacionalização será feita por meio de 17 instituições financeiras credenciadas e atenderá os prestadores de serviços turísticos, inclusive guias de turismo, regularizados no Cadastur, o registro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo.
A expectativa do MTur é destinar 80% dos R$ 5 bilhões aos micros, pequenos e médios empreendimentos. Os 20% restantes poderão ser acessados por empresas de grande porte. Micros e pequenos empresários poderão dispor de até R$ 1 milhão. Empresários de médio porte poderão contar com até R$ 3 milhões e os de grande porte poderão dispor de até R$ 20 milhões. Entre os destaques da linha de crédito está a carência total de até 12 meses e uma taxa de juros abaixo de 0,9% ao mês.
Santa Catarina, de acordo com a Junta Comercial do Estado (Jucesc), conta com cerca de 100,2 mil empresas ativas no setor turístico, 11,4% do total de empresas catarinenses registradas. Destas, 5,22% são de médio e grande porte; 4,81% de pequeno porte; 38,74% microempresas; e 51,23% são microempreendedores individuais (MEI).
“Importante reforçar que o registro no Cadastur é um requisito indispensável para poder acessar as linhas de crédito do Fungetur”, lembra o presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), Leandro Mané Ferrari.
Os prestadores de serviços turísticos, inclusive guias de turismo, que ainda não estão formalizados poderão realizar o cadastro no site do Cadastur (cadastur.turismo.gov.br).
