O impacto da pandemia de coronavírus no setor de eventos no Brasil e em outros países levou à suspensão, nesta sexta-feira 03, do processo licitatório para concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú à iniciativa privada. A decisão foi tomada de forma conjunta pela a Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur) e a SC Participações e Parcerias (SCPar). Os dois órgãos emitiram uma nota técnica na qual se enfatiza a crise econômica desencadeada pela Covid-19 como fator determinante. O edital de licitação foi lançado no final de janeiro e a sessão pública para abertura das propostas estava prevista para a próxima segunda-feira, 06.
Foto: Saul Oliveira/Ascom Santur
No documento, a Santur e a SCPar ressaltam a proibição de reuniões de qualquer natureza, conforme decretos do Governo do Estado (decretos 515, 521, 525 e 535) por pelo menos 30 dias, a partir do dia 25 de março. Desta forma, como a previsão do edital santur 001/2020 é de um processo licitatório presencial os órgãos avaliam que o momento não é oportuno para a realização da concorrência. Vale ressaltar que a Santur e a SCPar cogitaram a realização da licitação de forma remota, mas, por conta dos riscos jurídicos envolvidos, a possibilidade foi descartada.
Além disso, outros fatores foram levados em conta para a decisão. Segundo a nota técnica, a realização da concorrência no atual cenário pode refletir na participação das empresas no processo que, inclusive, é aberto a empresas estrangeiras.
Grupo de trabalho com o trade é formado até a normalização da situação
Para monitorar o assunto, um Grupo de Trabalho (GT) foi formado por técnicos da Santur, da SCPar e da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), em interlocução com o trade turístico, entidades ligadas a eventos e sociedade civil. Esse GT terá validade durante a suspensão do edital de concessão.
Confira a íntegra da Nota Técnica emitida pela Santur e SCPar
Ascom Santur
