Será realizada nesta sexta-feira, dia 6, às 10 horas, no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, a posse dos membros do Conselho Estadual de Cultura (CEC) para a gestão 2009/2010. A nominata traz sete nomes que não integravam o conselho na gestão anterior: Fátima Regina Althoff, Ivone Gumz, João Otávio Neves Filho, Margit Olsen, Maura Soares, Norberto Ungaretti e Sara Regina Poyares dos Reis. Segundo a Lei 14.367, de janeiro de 2008, que dispõe sobre os Conselhos Estaduais de Turismo, Cultura e Esporte, está prevista a renovação de, pelo menos, um terço dos membros dos Conselhos a cada gestão de dois anos.
Os Conselhos são órgãos colegiados, vinculados à Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, com caráter consultivo e deliberativo. Cabe aos conselheiros discutir, deliberar e propor ao Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, as diretrizes da política de desenvolvimento da cultura do Estado, seguindo as orientações e determinações contidas nas políticas governamentais.
O CEC é formado por vinte e um membros efetivos, nomeados por ato do Chefe do Poder Executivo, com a seguinte composição: como membro nato o dirigente máximo da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), que exercerá a Secretaria Geral do Conselho, dez membros escolhidos pelo Chefe do Poder Executivo dentre personalidades da área da cultura, atuantes e de reconhecida idoneidade, e dez membros representativos da sociedade civil organizada e de setores culturais específicos.
Os recursos provenientes dos fundos de incentivo são aplicados de acordo com as diretrizes do Plano de Desenvolvimento Integrado para o Turismo, Cultura e Esporte (PDIL), que são as políticas para as três áreas. “Os Conselhos, além de fiscalizar a aplicação de tais políticas, podem sugerir novas orientações”, afirma o secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Gilmar Knaesel. “Outra função do conselho é estimular a criação de conselhos municipais de cultura”, lembra a presidente da FCC, Anita Pires.
Nova nominata do Conselho Estadual de Cultura (gestão 2009/2010):
1) Anita Pires - presidente da FCC
2) Bárbara Rey - representante dos profissionais da área de dança
3) Edson Busch Machado - indicado pelo Governo do Estado
4) Fátima Regina Althoff - representante dos profissionais de conservação e restauração do patrimônio histórico
5) Francisco Socorro - representante da área de música
6) Iara Gaidzinski - indicada pelo Governo do Estado
7) Ivone Gumz - indicada pelo Governo do Estado
8) João Otávio Neves Filho - representante dos artistas plásticos
9) Lauro Junkes - representante dos escritores
10) Leone Silva -representante dos profissionais da área de teatro
11) Marcelo Collaço Paulo - indicado pelo Governo do Estado
12) Marcelo Muniz - indicado pelo Governo do Estado
13) Margit Olsen - indicada pelo Governo do Estado
14) Maura Soares - representante da área de folclore
15) Micheline Raquel de Barros - representante dos profissionais educadores de arte
16) Norberto Ungaretti - indicado pelo Governo do Estado
17) Norton Makowiecky - representante dos profissionais da área de cinema
18) Péricles Prade - indicado pelo Governo do Estado
19) Sandra Regina Ramalho e Oliveira - indicada pelo Governo do Estado
20) Sara Regina Poyares dos Reis - representante da área de patrimônio histórico e geográfico
21) Tereza Martorano - indicada pelo Governo do Estado
