Foi novamente prorrogado o prazo de inscrições para o Edital dos Pontos de Cultura, fruto de parceria entre o Governo Federal e o Governo do Estado de Santa Catarina. A seleção, aberta desde 3 de novembro, é destinada às instituições da sociedade civil responsáveis por ações de caráter cultural, sem fins lucrativos. O prazo final para realizar a inscrição, inicialmente marcado para 19 de dezembro de 2008 e posteriormente para 30 de janeiro de 2009, foi agora prorrogado para 31 de março de 2009. Segundo a portaria n° 01/09, de 27 de janeiro de 2009, assinada pelo secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Gilmar Knaesel, a alteração levou em consideração “o baixo número de inscrições atualmente verificado, inobstante as ações empreendidas de difusão do processo seletivo”.O edital vai selecionar 60 projetos para conceder apoio financeiro, que será de até R$ 180 mil por projeto, distribuídos em um período de três anos. Ao todo serão investidos R$ 10,8 milhões, recursos oriundos do Programa Mais Cultura – Pontos de Cultura e do Governo do Estado.
Todos os projetos deverão ser provenientes de entidades de caráter cultural, que explorem diferentes meios e linguagens artísticas, empenhadas na inclusão social e na construção da cidadania, seja com geração de emprego e renda, seja por meio de ações de fortalecimento das identidades culturais.O ponto de cultura deverá funcionar como um instrumento de pulsão e articulação de projetos já existentes nas comunidades de Santa Catarina, desenvolvendo ações continuadas em pelo menos uma das seguintes áreas: culturas populares, grupos étnico-culturais, patrimônio material, audiovisual e radiodifusão, pensamento e memória, culturas digitais, gestão e formação cultural, expressões artísticas e/ou ações transversais. O prazo de validade das propostas habilitadas será de dois anos, a partir da publicação do resultado.A seleção é voltada para pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, legalmente constituídas, de natureza cultural: associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas comunitárias e suas associações de pais e mestres, ou entidades tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS). A entidade candidata deve ter atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos no Estado de Santa Catarina.A avaliação técnica do projeto será realizada por comissões compostas por representantes do Governo do Estado e especialistas da sociedade civil, indicados pelo Conselho Estadual de Cultura, com reconhecida competência nas áreas. Todos os critérios para a seleção estão disponíveis no Edital.
Assessoria de Imprensa FCC
