A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte - SOL, como responsável pela organização da eleição dos representantes da sociedade civil do Conselho Estadual de Cultura, lançou nesta terça-feira, 06, a Portaria Nº 104 que estabelece os critérios para eleição dos indicados pela sociedade civil dos conselheiros estaduais de cultura por meio de fóruns, contemplando as diversas áreas artístico-culturais e observando o critério territorial. Segundo o Secretário Tuffi Michreff Neto, esta é a forma mais democrática e transparente de dar assento aos novos conselheiros estaduais de cultura - que tomarão posse no dia 07 de junho de 2019.
Para Conselheiro Estadual de Cultura, Eugênio Lacerda, o processo eletivo é um grande avanço na democratização que indica os conselheiros por meio de fóruns. O Presidente da entidade, Marcondes Marchetti, concorda com o avanço no sistema e complementa: "esta é uma nova forma de escolha da representação da sociedade civil no Conselho, que democratizara a construção desta representação. Aperfeiçoa a forma e atende requisitos constantes na Lei do Sistema Estadual de Cultura. Será uma tarefa complexa, para a qual todos os ativistas culturais devem procurar contribuir".
A portaria estabelece normas e critérios para o processo eletivo dos 10 membros titulares, com igual número de suplentes, do Conselho Estadual de Cultura – CEC, oriundos da sociedade civil do Estado de Santa Catarina
O processo eletivo ocorrerá de forma democrática e sob a condução da SOL, Fundação Catarinense de Cultura – FCC e Conselho Estadual de Cultura – CEC, que convocarão a realização de fóruns municipais, regionais e estadual.
A Comissão Organizadora Eleitoral– COE será composta por: três representantes da SOL, e seus respectivos suplentes, indicados pelo Secretário da SOL; dois representantes do CEC, e seus respectivos suplentes, indicados pelo Presidente do CEC; dois representantes da Fundação Catarinense de Cultura – FCC, e seus respectivos suplentes, indicados pelo Presidente da FCC.
Para participar do processo eletivo serão observadas as seguintes condições: idade mínima de 18 anos; cadastramento na plataforma MAPA CULTURAL SC, http://mapacultural.sc.gov.br/, através do link: http://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/1061/ . Para os representantes eleitos nas etapas regionais do processo eletivo deverão ser residentes no Estado de Santa Catarina há pelo menos dois anos; não ser detentor de cargo comissionado e função gratificada na administração pública federal, estadual, distrital ou municipal.
O cadastro geral dos participantes do processo eletivo será disponibilizado no blog do Conselho Estadual de Cultura, acessível no endereço: http://conselho.cultura.sc/
