O secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Tufi Michreff Neto, participou nesta terça-feira, 22, da reunião ordinária da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a convite dos membros do colegiado, para falar das ações da pasta para a área de cultura.
De acordo com o secretário, uma das prioridades da secretaria é a implantação do Sistema Estadual de Cultura (Siec), que já tem um cronograma de atividades definido para este ano. O Siec foi instituído pela Lei 17.449 sancionada no início de 2018. “Temos que fortalecer o Siec para que tenhamos garantias mínimas para as políticas culturais e mais clareza dos investimentos, independente de governo. Nesse sentido, também estamos elaborando do Plano e o Sistema Estadual de Esporte”, destacou.
O secretário também destacou os editais de incentivo à cultura lançados pela SOL, como o Prêmio Catarinense do Cinema, cujas inscrições vão até 6 de junho. Serão R$ 8,4 milhões, com recursos do Estado e da União, destinados para 23 obras audiovisuais catarinenses.
Sobre o Edital Elisabete Anderle, Michreff afirmou que ainda nesta terça-feira estará com o secretário de Estado da Fazenda para definir a origem dos recursos. O secretário também falou dos Pontos de Cultura, projeto realizado em parceria com o Ministério da Cultura e que destina R$ 25 mil para cada uma das 50 iniciativas culturais selecionadas, das quais 34 estão em execução e 16 em readequação.
Michreff também comentou sobre os dois Programas de Transferência abertos neste ano, um para festivais, feiras e mostras e outro para oficinas artísticas e culturais. Segundo o secretário, a SOL recebeu a inscrição de 98 propostas, de 80 municípios, que estão em análise técnica. “Estamos verificando com a Fazenda a disponibilidade de recursos para essas iniciativas. O Estado atravessa um momento crítico do ponto de vista financeiro e orçamentário, mas o governador é sensível às questões da cultura”, salientou.
A presidente da comissão, deputada Luciane Carminatti, apresentou ao secretário os encaminhamentos de duas audiências públicas realizadas pela comissão para tratar da cultura em Santa Catarina. Entre os vários pedidos, estão alterações na lei que criou o Fundo Estadual de Incentivo à Cultura (Funcultural). “Pela primeira vez, pudemos apresentar ao secretário nosso olhar e nossa preocupação com a gestão da cultual, com a implantação do sistema de cultura e do financiamento do setor”, comentou a deputada.
“Concordo com a revisão desse fundo. Essa modalidade de financiamento perdeu muito de seu significado. Precisamos encontrar outra forma de financiamento, levando-se em conta uma análise técnica, por edital, sem que passe pela vontade do secretário”, disse Michreff.
Com informações da Imprensa Alesc
Foto: Scarlet Silva/SOL
