Até 12 de agosto estará aberto o sistema para cadastro das propostas selecionadas por meio do Chamamento Público para Seleção de Projetos Culturais, edital publicado em 2016. Os proponentes responsáveis pelas 50 iniciativas selecionadas deverão acessar o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef) e cadastrar as informações solicitadas.
O Programa Transferência na qual devem ser cadastradas as propostas selecionadas é o de número 2017006725. Para facilitar o procedimento de cadastro, a equipe da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) elaborou o
A inserção das propostas no Sigef atende dispositivo constante na Lei Federal nº 13019, de 31 de julho do 2014. As informações estarão inseridas na plataforma eletrônica que garante a transparência dos processos de repasse de recursos feitos pelo Governo do Estado de Santa Catarina.
O edital contemplará projetos de ações sociais, culturais, artísticas e educacionais, sendo destinado a cada selecionado o valor de até R$ 25 mil em premiação. Os recursos são provenientes da parceria entre a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e o Ministério da Cultura (MINC).
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Ascom SOL
