A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) concluiu nesta sexta-feira, 24, a análise das propostas inscritas no programa Carnaval 2017. O programa foi aberto no dia 24 de janeiro de 2017, e previa o repasse de até R$ 4 milhões, e foi destinado às prefeituras que tiveram o prazo até dia 8 deste mês para entregarem a documentação em suas respectivas Agências de Desenvolvimento Regionais.
Após a análise técnica das propostas apenas cinco municípios foram aprovados e o valor total distribuído foi de R$ 281.530,00, por meio do Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo (Funturismo). Os municípios são Concórdia, Xanxerê, Itá, Navegantes e Balneário Piçarras.
Os recursos devem ser utilizados em infraestrutura para os desfiles, como locação de sonorização, de trio elétrico, de iluminação, sanitários químicos, arquibancada e serviços de segurança, entre outros.
O secretário Leonel Pavan lamentou que apenas cinco dos 19 municípios inscritos no programa puderam receber os recusos para o carnaval. "Realizamos um esforço muito grande para viabilizar estes 4 milhões para o carnaval no estado, mas infelizmente muitas prefeituras inscritas não conseguiram apresentar em tempo hábil a documentação legal necessária para o repasse dos recursos”, destaca.
No total, 19 municípios inscreveram propostas. Destes, quatro tiveram seus projetos aprovados pelos técnicos, porém não puderam receber os recursos devido a problemas com o Demonstrativo de Atendimento dos Requisitos para Transferências Voluntárias (DART). Os projetos de outros quatro municípios foram reprovados, além de também apresentarem problemas com o DART. Por fim, seis cidades apresentaram pedidos de desistência dos recursos.
Ascom SOL
Foto: Saul Oliveira