A Diretoria de Políticas Integradas do Lazer (PDIL) é um setor da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) voltado à definição de políticas públicas para as três áreas. Dessa forma, está dividido nas seguintes gerências: Gerência de Políticas de Turismo (Gepot), Gerência de Políticas de Cultura (Gepoc) e Gerência de Políticas de Esporte (Gepoe). Cabe aos setores vinculados à diretoria analisar propostas e desenvolver estudos para o estabelecimento de diretrizes gerais, objetivos e metas a serem alcançados pela Secretaria.
As principais atribuições do PDIL são: coordenar o planejamento, orientar e avaliar políticas públicas, projetos e atividades das gerências vinculadas à Diretoria; consolidar as ações relacionadas com áreas turísticas, culturais e esportivas, visando ao cumprimento das metas estabelecidas na Lei nº 13.792 (18 de julho de 2006); emitir parecer nos projetos apresentados ao Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (SEITEC) quanto à correta adequação à legislação que instituiu os Fundos (Funturismo, Funcultural e Fundesporte)
Gerência de Políticas de Turismo
Entre as ações atualmente realizadas pelo setor pode-se destacar a participação no programa SC Rural e nos Grupos de Trabalho (GTs).
A criação de Grupos de Trabalho na SOL busca o fortalecimento das políticas públicas de segmentação. Cada GT é formado a partir da necessidade de fomentar, planejar e estruturar os segmentos turísticos do Estado, de modo a contribuir para o direcionamento adequado na realização das ações relativas aos segmentos. Estão em atividade atualmente na SOL os seguintes grupos:
GT de Turismo Náutico
GT de Turismo LGBT
GT de Turismo Religioso
GT de Turismo de Negócios e Eventos
GT de Enoturismo
Apoio ao turismo rural
Santa Catarina é o Estado referência em agricultura familiar e conta desde 2010 com o programa SC Rural, que prevê investimentos para ampliar a competitividade do setor rural catarinense. Considerado a maior política pública para o meio rural de Santa Catarina, o programa também estimula o desenvolvimento do turismo.
A SOL atua no programa oferecendo apoio à estruturação de roteiros de turismo rural. A proposta é que, em cada região turística do Estado tenha seus roteiros turísticos melhorados e novos projetos implantados, com integração da comunidade e aproveitamento da produção regional. Para diversificar a economia, o programa conta um público prioritário: os jovens. Durante as capacitações, os jovens rurais aprendem noções básicas sobre turismo, segmentação turística, empreendedorismo e sustentabilidade. As turmas também realizam visitas técnicas para conhecer de perto os modelos de empreendimentos rurais existentes em Santa Catarina, como pousadas e empresas que oferecem estruturas para pesca e cavalgadas, além da inclusão digital para estimularem a permanência das famílias na terra.
O programa é executado pela Secretaria da Agricultura e da Pesca e Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte em conjunto com outras instituições do Governo Estadual e com as prefeituras municipais.
Gerência de Políticas de Cultura
Atualmente, a Gepoc trabalha na atualização da lei que institui o Sistema Estadual de Cultura. O Sistema é um instrumento para fortalecer a gestão das políticas públicas de uma forma integrada e participativa. É constituído por elementos de articulação e gestão, como o Plano Estadual, em tramitação no Executivo, o Fundo e o Conselho de Cultura (CEC), já instituídos, mas que passarão por reestruturações. Dessa forma, a proposta é que SC esteja alinhada ao Sistema Nacional, melhorando a gestão estadual para garantir a efetividade e a continuidade de suas políticas públicas.
Gerência de Políticas de Esporte
A Gepoe trabalha atualmente na organização da 7ª edição do Troféu Gustavo Kuerten de Excelência no Esporte. A premiação foi criada por meio do Decreto nº 1.279, de 16 de abril de 2008, com o objetivo de homenagear atletas, entidades, técnicos e equipes catarinenses que tiveram destaque especial ao longo do ano. O processo de indicação é feito pelas entidades esportivas diretamente no site. Depois disso, é aberto o período de votação ao público, que escolhe seus favoritos nas 15 categorias. A cerimônia de entrega do troféu deste ano está marcada para o dia 10 de dezembro.
Ana Paula Flores
Ascom - SOL
