A reunião do Conselho Estadual de Cultura, realizada nesta segunda-feira (30), na sede da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina, contou com a participação da diretora de Políticas Integradas do Lazer (Pdil), Simone Machado. A diretora falou sobre a criação do Sistema Estadual de Cultura, cuja minuta do Projeto de Lei está na Casa Civil.
O Sistema Estadual de Cultura é um instrumento para fortalecer a gestão das políticas públicas de forma integrada e participativa. Ele é constituído por elementos de articulação e gestão, como o Plano Estadual, já em tramitação na Assembleia Legislativa, o Fundo e o Conselho Estadual de Cultura (CEC), já instituídos, mas que precisam passar por reestruturações.
Simone salientou o papel do Conselho na formulação dessa lei e para que o texto final não fique distante da realidade do meio cultural do Estado. “A participação dos conselheiros nesse processo é fundamental para avançarmos na discussão do Sistema”, frisou.
Entre os encaminhamentos do colegiado, destaque para a proposta de realização de reuniões descentralizadas visando fortalecer a articulação do Conselho com os gestores municipais. Uma sugestão de calendário e de programação deverá ser apresentada no próximo encontro do colegiado, agendado para 27 de abril.
SOL-ASCOM
