Segue aberta até dia 28 de julho a consulta pública da minuta do projeto de lei que institui o Sistema Estadual de Cultura em Santa Catarina. Interessados em contribuir podem acessar o site da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (sol.sc.gov.br), no ícone Consulta Pública, e preencher o formulário indicando sugestões de mudança no texto.
O Sistema Estadual de Cultura é um instrumento para fortalecer a gestão das políticas públicas de uma forma integrada e participativa. O Sistema é constituído por elementos de articulação e gestão, como o Plano Estadual, já em tramitação na Assembleia, o Fundo e o Conselho de Cultura (CEC), já instituídos, mas que passarão por reestruturações. “Dessa forma, a proposta é que SC esteja alinhada ao Sistema Nacional, melhorando a gestão estadual para garantir a efetividade e a continuidade de suas políticas públicas”, salienta a diretora de Políticas Integradas do Lazer da SOL, Rosângela de Castro.
A consulta estará aberta a contribuições de toda a sociedade até o dia 28 de julho. ?Após esse período, a minuta de projeto deve retornar ao CEC para validação e posterior tramitação nos poderes Executivo e Legislativo.
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