O debate democrático marcou a audiência pública sobre o Plano Estadual de Cultura, realizada na tarde desta segunda-feira, 26, no plenário da Assembleia Legislativa (Alesc). Os mais diversos setores culturais fizeram uso da palavra no evento organizado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc. Representantes do Ministério da Cultura (MinC), da secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e de diversas entidades ligadas ao setor discutiram por cerca de duas horas o Sistema Estadual de Cultura, que envolve três entes: o Conselho, o Plano e o Fundo de Cultura.
Agência AL
O Sistema Estadual articula os componentes institucionais necessários ao alinhamento ao Sistema nacional, já o plano é um instrumento de gestão que estabelece diretrizes e estratégias. De acordo com informações do coordenador do escritório do Ministério da Cultura (MinC) em SC, Marcelo Leal, apenas seis estados estão com seus sistemas totalmente constituídos. Eles já receberam este ano recursos da ordem de R$ 30 milhões para seus fundos.
Estavam presentes o secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Filipe Mello, a secretária adjunta, Maria Teresinha Debatin, diversos técnicos da Secretaria e da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), além da presidente do Conselho Estadual de Cultura, Mary Garcia, demais conselheiros e diversos profissionais e gestores ligados à área no Estado. O secretário Filipe Mello, apresentou um cronograma para apresentação dos projetos de lei que criam o Sistema e o Plano Estadual. De acordo com Mello, as propostas devem ser encaminhadas ao Legislativo ainda em junho e aprovadas até o final deste ano: “Precisamos imprimir um novo ritmo de celeridade ao sistema e ao plano”, avaliou.
Ana Paula Flores
ASCOM - SOL
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