Projetos para realização de Festas Outubro, que tenham interesse em obter apoio financeiro do Fundo de Incentivo ao Turismo (Funturismo), podem ser inscritos até 22 de abril no Programa de Transferência aberto pela Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte. O objetivo é incentivar projetos com potencial para promover a expansão ou melhoria da capacidade turística em todas as regiões do estado, além de aumentar o fluxo de visitantes.
Trâmite
O primeiro passo é efetuar o cadastro no Sigef (Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal) e entregar o projeto físico na respectiva Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR).
Depois, o trâmite obedece três etapas. Na primeira, para habilitação, são conferidos os documentos obrigatórios. Na sequência, é verificado se o projeto se enquadra ao Plano Estadual de Turismo. Aqueles que forem habilitados e enquadrados, passam então pela análise técnica de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto 1.309/2012 e alterações. Ainda de acordo com o decreto, é necessário passar pela análise do Conselho Estadual de Turismo e Comitê Gestor de Turismo. A homologação é feita pela Casa Civil.
Mais informações podem ser obtidas no site da SOL (www.sol.sc.gov.br) ou pelo telefone (48) 3665-7400.
Carla Coloniese
Ascom - SOL
