As prioridades para as políticas culturais do país foram definidas na última plenária da III Conferência Nacional de Cultura, neste domingo (01), em Brasília. Dos 953 delegados presentes, 804 destacaram as 20 diretrizes consideradas prioritárias entre as 64 propostas que compõem o documento final, resultado de intensos debates realizados entre os dias 27 de novembro e 01 de dezembro, no Centro de Eventos Brasil 21.
Carla Coloniese/Ascom
Entre as propostas destacam-se o pedido de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que garante a aplicação de 2% da arrecadação tributária da União para o incentivo à cultura, o percentual atual é de 0,6%; a destinação de pelo menos 10% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a cultura; a aprovação da PECs 49/2007 e 236/2008, que incluem a cultura como direito social dos brasileiros; e a aprovação de Marco Regulatório das Comunicações no Brasil e do Marco Civil da Internet.
Ainda, entre as diretrizes constam o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura; o fortalecimento das cadeias dos setores criativos, com intercâmbios; a inclusão nos planos orçamentários da União, estados, DF e municípios de programas para desapropriação de imóveis ociosos para que sejam aproveitados como equipamentos culturais; e a ampliação das políticas de editais.
“A Conferência foi uma oportunidade única de encontrar pessoas de todos os lugares do Brasil, envolvidas com a cultura - artistas, produtores, gestores - para trocar experiências e também para planejar democraticamente os rumos desejados. Ficou claro que, apesar das diferenças territoriais, as demandas se igualam, sendo a principal delas a elaboração e implementação de políticas de Estado e não de governos", avalia Edina de Marco, técnica da Gerência de Políticas de Cultura da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina.
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Números
Participaram da conferência 1.745 pessoas, sendo 953 delegados, representando os 26 estados e o Distrito Federal. Dos delegados, 70% eram representantes da sociedade civil e 30% eram governamentais. O Nordeste foi a região que mais enviou representantes para o evento: 31% do total, seguida do Sudeste, com 22%, Centro-Oeste, com 21%, Sul (12%) e Norte (9%).
Santa Catarina foi representada por 33 delegados eleitos na Conferência Estadual, dois natos membros do Conselho Estadual de Cultura, além dos delegados natos dos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Cultura. Ainda, participaram do evento observadores e convidados.
Delegação de Santa Catarina. Foto: Carla Coloniese/Ascom
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Carla Coloniese
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