O painel realizado na tarde desta quinta-feira (28), durante a III Conferência Nacional de Cultura, que segue até domingo (01), em Brasília, abordou os desafios do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Bernardo Mata-Machado, da articulação institucional do Ministério da Cultura, elencou quatro desafios para implementação do SNC: apoio na elaboração dos planos estaduais e municipais de cultura; capacitação de gestores e conselheiros de cultura; fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura (FNC); e a mudança da cultura política em relação às políticas públicas de cultura.
“Muitos ainda pensam que cultura não é assunto de Estado e não é fácil romper com valores estabelecidos”, acrescentou.
O SNC propõe a descentralização das políticas culturais, com a participação da sociedade civil, qualificar a gestão de cultura e a aplicação dos recursos públicos. Até agora, todos os 27 estados e Distrito Federal, além de 2.100 municípios, já aderiram ao sistema. Em Santa Catarina o processo de adesão está em andamento em 130 municípios.
O painel também teve a participação do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que destacou os avanços obtidos com a democracia participativa e a crescente representatividade dos diferentes segmentos sociais.
Sistema Nacional de Cultura
O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura que abrange os entes federados e a sociedade civil, criado pela Emenda Constitucional n° 71 de 2012, que acrescenta o artigo 216-A a Constituição Federal. Seu principal objetivo é fortalecer as políticas culturais da união, estados, Distrito Federal e municípios por meio de institucionalização e ampliação da participação social para promover desenvolvimento – humano, social e econômico – com pleno exercício dos direitos culturais e amplo acesso a bens e serviços culturais.
Carla Coloniese - com informações do Portal Brasil
