O 5º Seminário Catarinense sobre Transparência Pública e Controle Social, realizado nesta sexta-feira (11), em Florianópolis, abordou as dificuldades ainda presentes para o acesso dos cidadãos a informações públicas. O evento, aberto à participação da sociedade, contou com a presença de servidores estaduais, entre eles funcionários da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina.
Foto: Fábio Queiroz/Agência AL
Na abertura, o coral e a orquestra sinfônica da Associação Lageana de Assistência ao Menor (Alam), que participa do Programa de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, executou o Hino Nacional e fez apresentações de músicas inéditas sobre o tema do seminário. O Coral Alam tem patrocínio do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura – Funcultural, e desde 2011 trabalha com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
A palestra inicial foi proferida pela presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e secretária de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo, Ângela Maria Soares Silvares, que falou sobre “Transparência Pública e Cidadania”. Para ela, uma sociedade bem informada tem condições para exercer maior controle sobre os governos e exigir serviços públicos mais eficientes.
Ainda no período da manhã foi realizado o painel “O papel da mídia na formação da opinião-cidadã”, com a participação do jornalista Mário Motta, do conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do Estado, Salomão Ribas Júnior, e o radiodifusor Rubens Olbrisch, presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert).
A programação da tarde terá quatro painéis: “O Dever do Estado no Fomento ao Controle Social”; “Os Órgãos de Controle e a Transparência Pública”; “Os portais públicos e a Interface com o Cidadão”; e “Cultura do Sigilo X Direito à informação: a responsabilidade do agente público”.
A palestra de encerramento será proferida pela professora do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas da Universidade do Estado de Santa Catarina (ESAG/UDESC), Paula Chies Schommer, sobre “Accountability: para além da transparência e da prestação de contas”.
Da Assessoria
