O primeiro repasse dos recursos previstos para o projeto de desenvolvimento da Rede de Pontos de Cultura em Santa Catarina aconteceu no dia 8 de julho. O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, depositou na conta do estado R$ 2,5 milhões para o apoio a 60 Pontos de Cultura. O secretário de estado Gilmar Knaesel disse que o programa está alinhado à política de acesso à cultura em todas as regiões catarinenses. “Santa Catarina ganha um reforço importante para a democratização do acesso aos produtos e equipamentos culturais por todo o Estado”, disse Knaesel. Segundo o secretário, o Ministério da Cultura sinalizou ainda com a possibilidade de um aumento dos pontos previstos (60), caso as inscrições para o edital apontem uma demanda maior. Os recursos são resultado de uma ação da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, em 2007. Santa Catarina foi o único estado da região Sul habilitado para o programa nacional.
O apoio a Rede de Pontos de Cultura consiste em assessoria técnica, desenvolvimento de atividades de integração, acompanhamento e repasse de recursos que somam R$ 180 mil, pelo período de 36 meses, para cada uma das 60 entidades de caráter cultural ou com histórico de atividades culturais, legalmente constituídas, sem fins lucrativos, que explorem diferentes meios e linguagens artísticas e lúdicas e inclusão digital que contribuam para a ampliação e garantia de acesso aos meios de fruição, produção e formação cultural. O programa prevê um total de recursos de R$ 10,9 milhões.
A seleção dos Pontos de Cultura contemplará cada uma das 36 regiões do estado, de acordo com a política de descentralização do governo catarinense. A comissão de seleção das inscrições feitas para o edital de Rede de Pontos de Cultura será integrada por representantes do Ministério da Cultura, da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e da Fundação Catarinense de Cultura – FCC.
Segundo a presidente da FCC, Anita Pires, a parceria permitirá um investimento descentralizado em cultura, beneficiando iniciativas de diferentes regiões do Estado. “Vamos criar uma rede catarinense de pontos de cultura, garantindo o acesso aos bens culturais, promovendo a diversidade cultural e social, e ainda gerando oportunidades de emprego e renda”, afirma.
Os Pontos de Cultura são iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil, selecionadas por editais públicos, que ficam responsáveis por articular e impulsionar as ações que já existem nas comunidades em que atuam. Atualmente, estão registrados 700 Pontos de Cultura espalhados pelo país. O Ponto de Cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e a comunidade.
