Na manhã desta quarta-feira (8), o secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, César Souza Junior, reuniu-se com cerca de 70 representantes da classe cultural do Estado no auditório da SOL. O encontro organizado pelo Conselho Estadual de Cultura foi promovido com a proposta de discutir questões relacionadas à área, diagnosticar reivindicações dos setores e aprimorar os processos de condução e formação das políticas públicas.
Produtores e agentes culturais participaram da reunião com questionamentos e sugestões. A presidente do Conselho, Mary Garcia, o presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Joceli de Souza, e a diretora de Políticas Integradas do Lazer (PDIL), Elisa Wypes Sant’Ana de Liz, também contribuíram com a discussão, que teve tom informal. De acordo com Souza Junior, a intenção é dar continuidade às discussões, de modo a desenvolver um diálogo permanente com os produtores de cultura em Santa Catarina e encontrar diretrizes para estruturação de novas políticas.
Temas como Fundo Estadual de Incentivo à Cultura (Funcultural), editais públicos, políticas culturais e reforma do CIC foram alguns dos assuntos em pauta. Sobre o Funcultural, Souza Junior ressaltou que é um sistema novo - criado em 2007 - que aumentou consideravelmente a destinação de recursos para a área da cultura, mas que precisa ser aperfeiçoado. Na ocasião, informou sobre a criação da Gerência de Fiscalização de Projetos Incentivados, cujo corpo técnico está sendo estruturado. A equipe de fiscalização deverá avaliar os projetos e conferir a cada um deles um conceito, que reforçará ou não a possibilidade de aprovação para receber verbas em uma nova seleção. “A intenção do Governo do Estado é ter uma cultura forte, com investimentos na oferta de produtos culturais de valor que cheguem ao maior número de pessoas. Um dos nossos desafios é interiorizar ainda mais as ações culturais, tanto da FCC como dos projetos apoiados e incentivados”, comenta.
Em meio a esclarecimentos sobre o andamento da reforma do Centro Integrado de Cultura (CIC), foi anunciada a reabertura do Museu de Arte de Santa Catarina, a ser realizada no dia 30 de junho. A expectativa é que o cinema seja entregue até o final do ano. Um outro assunto abordado foi a recuperação e a conservação do patrimônio histórico – arquitetônico e artístico. Aproximar Governo e iniciativa privada para somar esforços nesse sentido foi uma das sugestões, tendo em vista os elevados custos para trabalhos de restauração.
Uma comitiva formada por técnicos da SOL e da FCC percorrerá o Estado para ouvir representantes da cultura por meio dos Fóruns de Regionalização da Cultura. A mesma proposta - já adotada para o turismo - está sendo aplicada também ao esporte. A ideia é que os eventos sejam realizados nas dez regiões turísticas, culturais e esportivas de Santa Catarina, com o objetivo de aproximar as três áreas pela composição de políticas públicas e programas de desenvolvimento regional que integrem os setores.
Os debates promovidos pelos Fóruns de Regionalização serão usados como instrumentos para a estruturação do Plano Estadual de Desenvolvimento Regional da Cultura. A partir das discussões entre os atores das regiões e a SOL, serão desenvolvidos planos específicos de cada área por região. O Plano Estadual da Cultura será decenal e terá como base o Plano de Desenvolvimento Regional de Turismo do Estado de Santa Catarina, lançado em 2010.
De acordo com a diretora de Políticas Integradas do Lazer (PDIL), Elisa Wypes Sant’Ana de Liz, “a premissa é integrar as três áreas, turismo, cultura e esporte. A partir da formulação dos Planos Estaduais de Cultura e de Esporte teremos um processo de gestão mais transparente, sendo um processo contínuo, mesmo quando houver troca de gestão”, ressalta.
O modelo usado pelo Governo Federal para selecionar projetos culturais a serem apoiados é considerado eficiente por Souza Junior. “O Ministério da Cultura lança pré-editais públicos, abre um período de 60 dias para que o setor cultural possa expor suas críticas com relação ao regulamento, remodela quando julga necessário e, na sequência, lança o edital oficial. Vamos estudar a possibilidade de adotar esse sistema para o Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura”, disse.
Secretário Cesar Souza Junior, Joceli de Souza, Mary Garcia e Elisa Wypes Sant’Ana
de Liz na reunião com representates da classe cultural.
