O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Parente de Menezes, visitará Santa Catarina na próxima sexta-feira (06) para esclarecer questões relacionadas à Lei Federal de Incentivo à Cultura e tirar dúvidas sobre o encaminhamento de projetos. A lei nº 8.313, conhecida como Lei Rouanet, estabelece políticas públicas para a cultural nacional.
Dados do MinC apontam que no ano passado foram apresentados 5.823 projetos no Brasil, dos quais 5.231 foram aprovados e 2.961 conseguiram captar recursos e viabilizar as propostas, somando R$ 973,4 milhões em captação. Em Santa Catarina, no mesmo período, foram encaminhados 253 projetos, sendo 224 aprovados e 163 viabilizados, com arrecadação, via Lei Rouanet, de R$ 19,7 milhões.
Na prática, parte desses documentos é recusada por ser encaminhada de forma incorreta pelo proponente. “A interlocução com os estados aproxima as relações, qualifica o atendimento e aprimora os serviços prestados aos agentes culturais”, afirma Henilton Menezes.
O representante da Sefic já percorreu as cidades de Porto Alegre, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Belém, Salvador, Aracaju, Natal e Fortaleza. A realização dos debates, mediados pelas Representações Regionais do Ministério, faz parte de um conjunto de ações para incorporar um novo conceito de gestão de financiamento à cultura brasileira. A escuta busca compreender a realidade em que o proponente se encontra, levando em conta as peculiaridades de cada região.
O evento, aberto a todos os interessados, acontecerá na Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, localizada à Rua Eduardo Gonçalves D’Ávilla, nº 303, no bairro Itacorubi, em Florianópolis, às 17h.
